"Democracia Ateniense

No conjunto das cidades-Estado gregas, Atenas ocupava um lugar destacado. Para além do seu poderio económico e militar, a polis ateniense tornou-se num brilhante centro cultural e político. Um dos aspectos que mais contribuíram para o prestígio da cidade foi a sua original forma de governo. Os Atenienses chamaram-lhe democracia. Este sistema democrático não se implantou facilmente. Os direitos dos cidadãos: insomomia, isocracia e isegoria Fundamento dos regimes democráticos, a igualdade entre todos os cidadãos. Em 1º lugar, a igualdade perante a lei ou insonomia. A nenhum cidadão são concebidos privilégios baseados na riqueza ou no prestígio da sua família Em 2º lugar, a igualdade de acesso aos casos políticos ou isocracia. Todo o cidadão ateniense tinha o direito e o dever de participar no governo da polis. Todos tinham igual direito de voto. Em 3º e ultimo lugar, o igual direito de todos ao uso da palavra ou isegoria. Nas assembleias, nos tribunais ou no exército das magistraturas, todos podiam defender livremente as suas opiniões. Uma democracia directa Na Grécia não havia partidos políticos nem havia um corpo Professional de juízes ou de altos funcionários do Estado. Cada cidadão actuava por si próprio, desempenhando à vez, os cargos necessários ao bom andamento dos assuntos da cidade. A democracia grega era, por isso, uma democracia directa e todo aquele que se desinteressava dos assuntos públicos era malvisto pela polis. O exercito dos poderes A eclésia ou assembleia Popular - assembleia de todos os cidadãos. Competia à eclésia discutir e votar as leis, decidir da paz da guerra, apreciar a actuação dos magistrados ou deliberar sobre outro qualquer assunto que respeitasse ao governo da cidade UMA ASSEMBLEIA A bulé ou conselho dos 500 - poder legislativo (fazer as leis), uma vez que elaborava as propostas do rei e toma decisões correntes. Formavam este concelho 500 membros, sorteados anualmente, à razão de 50 por tribo. Ninguém podia ser membro da bulé mais de duas vezes na vida DOIS MAGISTRADOS Os estrategos - 10 magistrados eleito anualmente. Os únicos magistrados eleitos com base na sua competência. Funções militares. Comandavam a marinha e o exército Os arcontes - 10 magistrados, sorteados anualmente. Presidiam aos tribunais. Competia-lhes as funções religiosas e judiciais. Verificam as leis DOIS TRIBUNAIS O areópago - 6000 juízes, sorteados anualmente. Tribunal formado por antigos arcontes, normalmente pessoas de idade que exerciam o cargo vitaliciamente. Julga crimes de homicídio, incêndios e envenenamentos. Questões religiosas O helieu ou tribunal popular - 6000 juízes com mais de 30 anos, sorteados anualmente. Tribunal que julga a maior parte dos processos A importância da oratória A oratória era o dom da palavra que permitia convencer e brilhar em politica. Todo o cidadão devia estar preparado para apresentar propostas e discuti-las na eclésia. Os oradores brilhantes desfrutavam de um elevado prestigio A protecção à democracia Muitos políticos, mais interessados nos benificios que podiam conseguir para si próprios do que no bem comum, aliciavam os atenienses com propostas pouco sensatas e irrealizáveis para conseguirem o apoio popular. Então, o grande perigo que a democracia receava era a tomada do poder por um só homem. Para o impedir e para evitar excessivos confrontos pessoais entre os cidadãos, os legisladores atenienses estabeleceram o ostracismo. O ostracismo era quando os membros da eclésia escreviam, numa pequena placa de barro, o nome de um cidadão que perturbasse o bom funcionamento democrático. Caso se reunissem 6000 votos com o mesmo nome, o ostracizado deixava a cidade por 10 anos...
"Fonte:http://forumpatria.com/index.php?topic=1133.0


Nota:
"Com efeito, Atenas foi nos primeiros tempos governada por reis, mas o poder passou rapidamente para os chefes dos guéné, os eupátridas (quer dizer, os nobres), proprietários das melhores terras da planície. Entre eles se recrutavam os magistrados anuais, os arcontes (o rei não era senão um deles) e os membros do Aerópago, conselho político e tribunal que se reunia na colina do Ares. Apenas eles conheciam as leis, cujo texto não era escrito. "

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