HISTÓRIA

“… Acima de tudo, pretendo salientar especificidades históricas portuguesas e explicá-las…. Nos textos das ciências sociais, «centro» e «periferia(s)» são expressões que se vulgarizaram para designar, não necessariamente espaços geográficos circunscritos, mas, por um lado, a «zona central», onde se definem os símbolos, valores e crenças «que governam a sociedade», e, por outro, as grandes massas da população que se encontram mais ou menos distanciadas desse centro…. A casa de Bragança detivera sempre poderes e recursos excepcionais… faziam fidalgos com o mesmo foro, e privilégios da casa Real, proviam muitas Comendas, Ouvidorias, Judicaturas, e grande número de Igrejas e benefícios…. Em todo o caso, depois do pombalismo, a sua identidade(do Santo Ofício=Inquisição) de corpo sofreu uma restrição decisiva. Mas, Montesquieu considerava… que a Igreja era em Espanha e em Portugal o único poder que travava o resvalar da monarquia para o despotismo… Finalmente não havia instituições provinciais… as instâncias intermédias entre o centro e o local (câmaras) eram delegados da coroa, quer dizer, magistrados nomeados por esta(corregedores e provedores) ou, até 1790, numa parcela cada vez mais reduzida do território, os senhores(ouvidores)… Todas as câmaras… estavam sujeitas, desde a viragem do séc. XV para o XVI, a normas gerais quanto às suas competências e à eleição das vereações (em resultado da publicação das Ordenações do reino: impressão de 1512-1514, da reforma manuelina dos forais e da multiplicação das magistraturas régias…. O modelo de eleição(das câmaras) trienal então (1670) definido vigorou até finais do antigo regime… incumbia aos corregedores a escolha de dois ou três informantes, os quais elaboravam a lista dos elegíveis. Convocavam-se depois os eleitores…”

Fonte: “ELITES E PODER – Entre o Antigo Regime e o Liberalismo”, de Nuno G. F. Monteiro, da Imprensa de Ciências Sociais – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 2003