O SENADO ROMANO


O Senado romano, em latim Senatus, é a mais remota assembleia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, da Antiguidade oriental (surgidos após o ano 4000 a.C.). Daí a origem de seu nome, de senex, velho, idoso. Era uma assembleia de notáveis - o conselho dos patres, ou chefes das famílias patrícias - que provinha já dos tempos da realeza romana. Rigorosamente hierarquizado, constituia, sob a república (509 a.C.-27 a.C.), a magistratura suprema, que foi mantida sob o império (27 a.C.-476 d.C.), mas com poderes bem diminuídos, passando a ser quase como a "oposição republicana", sendo os seus titulares muitas vezes alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis à instituição.

O Senado Durante a Realeza ou Monarquia
Durante a monarquia ou realeza, o Senado ou Conselho dos Anciãos era o conselho dos reis, sendo os seus membros - cuja escolha possivelmente se fazia pelos reis, entre o chefe das diferentes gentes - denominados senatores ou patres (pais), cujo número a princípio era de 100, e, no final do periodo real, ascendeu a 300. O Senado, que era convocado pelo rei, estava em posição de subordinação diante dele. Quanto sua competência:
· Com relação ao rei, era consultiva (estes, nos casos mais importantes, devia consultá-lo, embora não estivesse obrigado a seguir o conselho);
· Com referência aos Comícios era Confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo Senado, ou seja, obter a patrum auctoritas).

O Senado Durante a República
O Senado torna-se, especialmente na fase republicana (510 a.C. a 27 a.C.), a mais alta autoridade do Estado e onde os Senadores exerciam com carácter vitalício. Nesse período, o Senado romano fiscalizava os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e, dirigia a política externa, incluindo a componente militar – vital num momento de conquistas expansionistas.
Afresco que representa o Senado romano reunido na cúria. Esta foi uma das instituições mais relevantes durante a Roma repúblicana.
O Senado se torna o verdadeiro centro do governo, pois os magistrados cum imperio tinham interesse em consultá-lo e em seguir o seu conselho, antes de tomarem deliberações mais importantes, uma vez que, sendo o Senado órgão permanente, ficavam eles resguardados de possíveis incriminações quando retornassem à qualidade de simples cidadãos.
Graças a isso, o Senado, além de enfeixar em suas mãos a direção política externa de Roma, atuava nos diversos setores da administração pública.
Demais, tinha ele ingerência na formação das leis, quer declarando nulas aquelas cuja votação não obedecera às formalidades legais, quer exercendo controle sobre os comícios pela patrum auctoritas ou auctoritas patrum (autoridade dos pais), isto é, pela confirmação das leis por ele, depois de ter verificado se elas iriam, ou não, contra os costumes e, em caso afirmativo, se a revogação do costume seria justificada. Este procedimento começou a ser desrespeitado a partir do período de Graco, cujo poder era baseado no prestígio e na riqueza. Após a lei Publilia (339 a.C.), passou o Senado a dar, antes da votação comicial, a autoritas patrum, que se tornou, assim, mera formalidade.
Quanto a sua constituição, era o Senado formado, no início da República, de 300 senadores; Sila elevou esse número a 600; César e o segundo triunvirato (Otaviano, Marco Antônio e Lépido) o aumentaram: o primeiro, para 900; os segundos, para mais de 1.000.
A origem dos senadores (vitalícios) provém da sua riqueza e status social. No início, o recrutamento era feito entre os patrícios, nobres de linhagem antiga e tradicional em Roma; depois de 400 a.C., passou a ser possível os plebeus, antigos magistrados curuis (patres conscriptii) integrarem o Senado, que começou com Júlio César (49-44 a.C.) a receber também elementos oriundos das províncias.
Até a Lei Ouinia (312 a.C., aproximadamente), eram os senadores designados pelos cônsules. Apartir de então, essa atribuição passou para o censores, que podiam escolher os senadores dentre os que tinham ocupado magistraturas (geralmente eram antigos cônsules), sem distinção entre patrício e plebeu. Os componentes do segundo triunvirato usurparam aos censores essa faculdade. O primeiro dos senadores com o nome a constar na listagem elaborada pelos censores (o album senatus, elaborado de cinco em cinco anos) era designado por princeps senatus (geralmente um antigo censor) , título que pertenceu a Otávio e que depois esteve na base do nome do Principado.
O Senado foi um dos três elementos da República (senado, magistrados e assembleias), simbolizados pela famosa sigla sacramental - figurada nas insígnias de guerra, nos edifícios públicos e nos atos oficiais - S.P.Q.R. – Senatus Populus Quid Romanus, isto é, o Senado e o Povo Romano.

O Senado Durante o Império
Em 18 a.C., Augusto reduziu o número dos senadores a 600, possibilitando, assim, que o Senado realmente funcionasse. Com efeito, uma assembléia com mais de mil membros, como salientou Carlye, pode fazer apenas uma coisa: destruir.
O Império foi funesto com o Senado, afastando-o gradualmente da administração dos assuntos e questões de Roma, diminuindo a sua importância enquanto assembleia política. O conflito entre o Senado e os imperadores e as transformações súbitas das funções e da estrutura do Senado estão entre os processos melhor documentados da história da primeira parte do Império.
Durante o principado, o Senado manteve-se, aparentemente, em posição de destaque. Na realidade, porém, sua atividade foi inspirada e orientada pelo príncipe. Os senadores eram eleitos entre os ex-magistrados, e, como a influência do princeps era decisiva nessa eleição, os membros do Senado eram homens de sua confiança. Por outro lado, o príncipe tinha livre iniciativa para convocar o Senado, e a ele apresentar propostas.
No principado, o Senado perdeu, em favor do príncipe, os poderes fundamentais que detinha na república. Assim, a direção da política externa. De outra parte, no entanto, absorveu as funções eleitorais e legislativas dos comícios, embora, ainda nisso, enorme fosse a influência exercida pelo princeps.
Até o século III d.C., toda cunhagem de bronze possuía a marca "Pelo Decreto Consultivo do Senado".
O Senado nunca alinhou com a "democratização" na República ou com as ambições monárquicas, apoiando Pompeu contra César, "apoiou" com reservas e hesitações Otávio (futuro imperador Otávio Augusto), aliado pouco convicto dos primeiros imperadores, até que se tornou mesmo um centro de revolta contra Nero e o seu governo.
Apesar das convulsões com os imperadores, o Senado, onipotente como dizia Políbio, não perdeu nunca os pergaminhos de classe ou ordem senatorial, de "fina flor" da sociedade romana, com participação no governo, variável claro. A sua participação nos assuntos internos de Roma nem sempre foi meritória, recorde-se, ou isenta de falhas graves e trágicas até, mas a esta instituição deve Roma o brilho do seu poder, de civilização baseada em instituições sólidas e operantes, entre muitas vitórias fulcrais ou às primeiras formas de organização provincial.


SÓCRATES

“Sócrates, em grego Σωκράτης, Sōkrátēs, (470 a.C. - 399 a.C.) foi um filósofo ateniense e um dos mais importantes ícones da tradição filosófica ocidental. Acredita-se que tenha sido o fundador da atual Filosofia Ocidental. A fonte mais importante de informação sobre Sócrates é Platão. Os diálogos de Platão retratam Sócrates como professor que se recusa a ter discípulos, como um homem de razão que obedece a voz divina em sua cabeça, e um homem piedoso que foi executado por causa da conveniência de seu próprio Estado. Sócrates não acreditava nos prazeres dos sentidos, todavia se interessava pela beleza. Dedicava-se à educação dos cidadãos de Atenas, mas era indiferente em relação a seus próprios filhos.”

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%B3crates

“Na Grécia antiga, onde as guerras eram travadas constantemente como uma necessidade para a sobrevivência das civilizações, a homossexualidade era tida como prática comum, sequer havia termo específico para designá-la.
O filósofo Sócrates acreditava no amor homossexual como a mais alta forma de inspiração para homens pensantes e achava que o sexo heterossexual servia apenas para produzir crianças.
Nesta época o exército grego encorajava o alistamento de casais homossexuais, acreditando que dois amantes lutariam até a morte, lado a lado.
A homossexualidade na esfera militar é, sem dúvida, um tabu, algo que existe mas que, normalmente, não se deseja tocar no assunto sob o argumento de que é fator de indisciplina e desonra, para a carreira das armas...”

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seusdireitos/militar/militar.asp

Monarquia
Ver artigo principal: Reino de Roma
A documentação do período monárquico de Roma encontrada até hoje é muito precária, sendo, então, não tão conhecido quanto os períodos posteriores. Várias dessas anotações registram a sucessão de sete reis, começando com Rômulo em 753 a.C., como representado nas obras de Virgílio (Eneida) e Tito Lívio (História de Roma).
A região do Lácio foi habitada por povos variados. Dentre eles, os etruscos tiveram um papel importante na história da Monarquia de Roma, já que vários dos reis tinham origem etrusca.
O último rei de Roma teria sido Tarquínio, o Soberbo (534-509 a.C.) que, em razão de seu desejo de reduzir a importância do Senado na vida política romana, acabou sendo expulso da cidade. Este foi o fim da Monarquia.
Durante esse período, o monarca (rei) acumulava os poderes executivo, judicial e religioso, e era auxiliado pelo Senado, ou Conselho de Anciãos, que detinha o poder legislativo e de veto, decidindo aprovar, ou não, as leis criadas pelo rei.

República
Ver artigo principal: República Romana
É o termo utilizado por convenção para definir o Estado romano e suas províncias desde o fim do Reino de Roma em 509 a.C. ao estabelecimento do Império Romano em 27 a.C..
Durante o período republicano, Roma transformou-se de simples cidade-estado num grande império, voltando-se inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde para a Gália e todo o mundo da orla do Mar Mediterrâneo.

Império
Ver artigo principal: Império Romano

Sociedade
Os principais grupos sociais que se construíram em Roma eram os patrícios, os clientes, os plebeus e os escravos.
· Patrícios: eram grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos. Desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar altas funções públicas no exército, na religião, na justiça ou na administração. Eram os cidadãos romanos.
· Clientes: eram homens livres que se associavam aos patrícios, prestando-lhes diversos serviços pessoais em troca de auxílio econômico e proteção social. Constituíam ponto de apoio da denominação política e militar dos patrícios.
· Plebeus: eram homens e mulheres livres que se dedicavam ao comércio, ao artesanato e aos trabalhos agrícolas.
· Escravos: Representavam uma propriedade, e, assim, o senhor tinha o direito de castigá-los, de vendê-los ou de alugar seus serviços.Muitos escravos também eram eventualmente libertados.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Roma_Antiga#Monarquia


PLATÃO

Platão de Atenas (428/27 a.C. — 347 a.C.) foi um filósofo grego. Discípulo de Sócrates, fundador da Academia e mestre de Aristóteles. Acredita-se que seu nome verdadeiro tenha sido Aristócles; Platão era um apelido que, provavelmente, fazia referência à sua caracteristica física, tal como o porte atlético ou os ombros largos, ou ainda a sua ampla capacidade intelectual de tratar de diferentes temas. Πλάτος (plátos), em grego significa amplitude, dimensão, largura. Sua filosofia é de grande importância e influência. Platão ocupou-se com vários temas, entre eles ética, política, metafísica e teoria do conhecimento.

Em linhas gerais, Platão desenvolveu a noção de que o homem está em contato permanente com dois tipos de realidade: a inteligível e a sensível. A primeira, é a realidade, mais concreta, permanente, imutável, igual a si mesma. A segunda são todas as coisas que nos afetam os sentidos, são realidades dependentes, mutáveis e são imagens das realidades inteligíveis.
Tal concepção de Platão também é conhecida por Teoria das Idéias ou Teoria das Formas. Foi desenvolvida como hipótese no diálogo Fédon e constitui uma maneira de garantir a possibilidade do conhecimento e fornecer uma inteligibilidade relativa aos fenômenos.
Para Platão, o mundo concreto percebido pelos sentidos é uma pálida reprodução do mundo das Idéias. Cada objeto concreto que existe participa, junto com todos os outros objetos de sua categoria, de uma Idéia perfeita. Uma determinada caneta, por exemplo, terá determinados atributos (cor, formato, tamanho, etc). Outra caneta terá outros atributos, sendo ela também uma caneta, tanto quanto a outra. Aquilo que faz com que as duas sejam canetas é, para Platão, a Idéia de Caneta, perfeita, que esgota todas as possibilidades de ser caneta.
A ontologia de Platão diz, então, que algo é na medida em que participa da Idéia desse objeto. No caso da caneta é irrelevante, mas o foco de Platão são coisas como o ser humano, o bem ou a justiça, por exemplo.
O problema que Platão propõe-se a resolver é a tensão entre Heráclito e Parmênides: para o primeiro, o ser é a mudança, tudo está em constante movimento e é uma ilusão a estaticidade, ou a permanência de qualquer coisa; para o segundo, o movimento é que é uma ilusão, pois algo que é não pode deixar de ser e algo que não é não pode ser, assim, não há mudança.
Ou seja (por exemplo), o que faz com que determinada árvore seja ela mesma desde o estágio de semente até morrer, e o que faz com que ela seja tão árvore quanto outra de outra espécie, com características tão diferentes? Há aqui uma mudança, tanto da árvore em relação a si mesma (com o passar do tempo ela cresce) quanto da árvore em relação a outra. Para Heráclito, a árvore está sempre mudando e nunca é a mesma, e para Parmênides, ela nunca muda, é sempre a mesma e é uma ilusão sua mudança.
Platão resolve esse problema com sua Teoria das Idéias. O que há de permanente em um objeto é a Idéia, mais precisamente, a participação desse objeto na sua Idéia correspondente. E a mudança ocorre porque esse objeto não é uma Idéia, mas uma incompleta representação da Idéia desse objeto. No exemplo da árvore, o que faz com que ela seja ela mesma e seja uma árvore (e não outra coisa), a despeito de sua diferença daquilo que era quando mais jovem e de outras árvores de outras espécies (e mesmo das árvores da mesma espécie) é sua participação na Idéia de Árvore; e sua mudança deve-se ao fato de ser uma pálida representação da Idéia de Árvore.
Platão também elaborou uma teoria gnosiológica, ou seja, uma teoria que explica como se pode conhecer as coisas, ou ainda, uma teoria do conhecimento. Segundo ele, ao vermos um objeto repetidas vezes, uma pessoa lembra-se, aos poucos, da Idéia daquele objeto, que viu no mundo das Idéias. Para explicar como se dá isso, Platão recorre a um mito (ou uma metáfora) que diz que, antes de nascer, a alma de cada pessoa vivia em uma Estrela, onde localizam-se as Idéias. Quando uma pessoa nasce, sua alma é "jogada" para a Terra, e o impacto que ocorre faz com que esqueça o que viu na Estrela. Mas ao ver um objeto aparecer de diferentes formas (como as diferentes árvores que se pode ver), a alma recorda-se da Idéia daquele objeto que foi vista na Estrela. Tal recordação, em Platão, chama-se anamnesis.

A reminiscência
Uma das condições para a indagação ou investigação acerca das Idéias é que não estamos em estado de completa ignorância sobre elas. Do contrário, não teríamos nem desejo nem poder de procurá-las. Em vista disso, é uma condição necessária (para tal investigação) que tenhamos em nossa alma alguma espécie de conhecimento ou lembrança de nosso contato com as Idéias (contato esse ocorrido antes do nosso próprio nascimento) e nos recordamos das Idéias por vê-las reproduzidas palidamente nas coisas. Deste modo, toda a ciência platônica é uma reminiscência. A investigação das Idéias supõe que as almas preexistiram em uma região divina onde contemplavam as Idéias. Podemos tomar como exemplo o Mito da Parelha Alada, localizado no diálogo Fedro, de Platão. Neste diálogo, Platão compara a raça humana a carros alados. Tudo o que fazemos de bom, dá forças às nossas asas. Tudo o que fazemos de errado, tira força das nossas asas. Ao longo do tempo fizemos tantas coisas erradas que nossas asas perderam as forças e, sem elas para nos sustentarmos, caímos no Mundo Sensível, onde vivemos até hoje. A partir deste momento, fomos condenados a vermos apenas as sombras do Mundo das Idéias.

Conhecimento
Platão não buscava as verdadeiras essências da forma física como buscavam Demócrito e seus seguidores, sob influência de Sócrates buscava a verdade essencial das coisas. Platão não poderia buscar a essência do conhecimento nas coisas, pois estas são corruptíveis, ou seja, variam, mudam, surgem e se vão. Como o filósofo deveria buscar a verdade plena, deveria buscá-la em algo estável, as verdadeiras causas, pois logicamente a verdade não pode variar, se há uma verdade essencial para os homens esta verdade deve valer para todas as pessoas. Logo, a verdade deve ser buscada em algo superior. Nas coisas devem ter um outro fundamento, que seja além do físico, a forma de buscar estas realidades vem do conhecimento, não das coisas, mas do além das coisas. Esta busca racional é contemplativa, isto significa buscar a verdade no interior do próprio homem. Porém o próprio homem não é meramente sujeito particular, mas como um participante das verdades essenciais do ser.
Platão assim como seu mestre Sócrates busca descobrir as verdades essenciais das coisas. O conhecimento era assim o conhecimento do próprio homem, mas sempre ressaltando o homem não enquanto corpo, mas enquanto alma. O conhecimento que continha na alma era a essência daquilo que existia no mundo sensível, assim em Platão também a técnica e o mundo sensível eram secundários. A alma humana enquanto perfeita participa do mundo perfeito das idéias, porém este formalismo só é reconhecível na experiência sensível.
Também o conhecimento tinha fins morais, isto é, levar o homem à bondade e à felicidade. Assim a forma de conhecimento era um reconhecimento, que faria o homem dar-se conta das verdades que sempre já possuía e que o levavam a discernir melhor dentre as aparências de verdades e as verdades. A obtenção do autoconhecimento era um caminho árduo e metódico.
Referente ao mundo material o homem pode ter somente a doxa (opinião) e téchne (técnica), que permitia a sobrevivência do homem, ao passo que referente ao mundo das idéias, ou verdadeiro conhecimento filosófico, o homem pode ter a épisthéme (verdadeiro conhecimento).
Platão não defendia que todas as pessoas tivessem iguais acessos à razão. Apesar de todos terem a alma perfeita, nem todos chegavam à contemplação absoluta do mundo das idéias.

Política
"... os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes, que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente". (Platão).
Esta afirmação de Platão deve ser compreendida baseado na teoria do conhecimento, e lembrando que o conhecimento para Platão tem fins morais. Mas cumpre ressaltar outro aspecto: Platão acreditava que existiam três espécies de virtudes baseadas na alma.
A primeira virtude era a da sabedoria, deveria ser a cabeça do Estado, ou seja, a governante, pois possui caráter de ouro e utiliza a razão.
A segunda espécie de virtude é a coragem, deveria ser o peito do estado, isto é, os soldados, pois sua alma de prata é imbuída de vontade.
E, por fim, a virtude da temperança, que deveria ser o baixo-ventre do estado, ou os trabalhadores, pois sua alma de bronze orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis.

O Homem
O homem para Platão era dividido em corpo e alma. O corpo era a matéria e a alma era o imaterial e o divino que o homem possuía. Ao passo que o corpo sempre está em constante mudança de aparência, forma... A alma não muda nunca, a partir do momento em que nascemos temos a alma perfeita, porém não sabemos. As verdades essenciais estão escritas na alma eternamente, porém ao nascermos esquecemos, pois a alma é aprisionada no corpo.
A alma é divida em 3 partes:
1=> raciona: região da cabeça; esta tem que controlar as outras duas partes.
2=> torax: irascível; parte dos sentimentos.
3=> abdômen: concupiscível; desejo, mesmo carnal (sexual), ligado ao libido.
Platão acreditava que a alma depois da morte reencarnava em outro corpo, mas a alma que se ocupava com a filosofia e com o Bem, esta era privilegiada com a morte do corpo. A ela era concedida o privilégio de passar o resto de seus tempos em companhia dos deuses.
O conhecimento da alma é que dá sentido à vida. Tudo foi criado pelo Demiurgo (seu criador), um divino artesão que criou o mundo real e sua aparência.
A ação do homem se restringe ao mundo material; no mundo das idéias o homem não pode transformar nada. Porque se é perfeito não pode ser mais perfeito.


Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o

FÓRUM

O Fórum Romano era o lugar onde se reuniam os comerciantes, funcionando como um mercado. Situa-se em área que, antes, era pantanosa. Sua construção foi possível após uma obra, executada por Tarquínio, de um grande sistema de esgotos conhecido por "cloaca máxima". Tarquínio, o Soberbo, foi o último rei de Roma, tendo-na governado de 534 a 509 a.C, quando foi deposto por uma revolta patrícia que instituiu a República.
Fonte: http://direito-romano.blogspot.com/

O fórum romano era o principal centro comercial da Roma Imperial. Ali havia lojas, praças de mercado e de reunião. Também era o local onde exatamente ficava o coração comunal. Seqüências de remanescentes de pavimento mostram que o sedimento corroído das colinas circundantes já levantava o nível do fórum nos primeiros tempos republicanos. Originalmente ele tinha sido terreno pantanoso, que foi drenada por Tarquínio com a Cloaca Máxima. Seu pavimento final de travertino, ainda para ser visto, data do reinado de Augusto.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%B3rum_Romano