A PERGUNTA E A RESPOSTA
NO QUESITO DA PERÍCIA
Os
quesitos destinados à perícia devem ser elaborados de tal modo que a resposta
competente aos mesmos seja a mais adequada à decisão justa das questões
jurídicas envolvidas na Ação, em tempo certo.
Quem
pergunta ou afirma tem portanto não só de conhecer bem qual a matéria a ser
derimida como tem de ter a certeza do justo objetivo a alcançar nos Autos.
Além
do mais, o objetivo principal nunca pode ser perdido de vista. E, perguntas e
respostas têm de ser claras e objetivas.
Ao
advogado do culpado não compete provar a inocência deste, mas, evitar que a
sentença não seja justa, apresentar atenuantes. Seus quesitos não podem pois consistir
em lançar areia para atrasar o apuramento da verdade…
A
perícia destina-se a clarear os pontos controvertidos, em que há dúvidas nos
Autos. Nem pergunta nem resposta podem portanto ser dúbias nem apontar para
lugar diferente dos objetivos das partes, havendo o perito de ser, além de
competente, isento.
Advogados,
partes, juízes e peritos criam os Autos e têm de se conduzir, todos, pelos
Autos, pela Lei e por estudos científicos da ciência em causa devidamente
comprovados.
Não
é por muitas perguntas encadeadas insistindo no mesmo ponto que verdade e
justiça vêm ao de cima, pelo contrário, tal comportamento leva frequentemente a
mais confusão e cansaço. O importante é fazer as perguntas certas e
necessárias, com objetividade, embora não desligadas entre si, claro. Isto é:
qualidade e quantidade.
Qualidade,
nomeadamente na língua, na metodologia, no sentido, na ciência, na deontologia,
nos cálculos. Trabalhando em grupo, se necessário.
Ninguém
é obrigado a saber tudo, vida sendo relação. Pior do que não saber
perguntar/responder, é não pedir ajuda, retribuindo, a quem sabe.
Resumindo:
o processo judicial não é guerra, muito menos para se ganhar sempre, mas,
solução de conflitos.
Na
formulação dos quesitos nos autos o profissional de direito não se deve apartar
da linha justa e clara das indagações, socorrendo-se do perito sempre que
necessário.
O
perito tem de conhecer/pesquisar muito bem a matéria, o processo e as partes,
nunca respondendo aos quesitos debaixo da poeira que mesquinhamente possa ser atirada para os
Autos.
O
perito não pode deixar-se conduzir por perguntas que, ou não levam a lado
nenhum ou conduzem ao erro e à injustiça. Nem ficar satisfeito com quesitos de
pouca qualidade.
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