Tuesday, October 30, 2012
A parte é o todo
e o todo é a parte:
esta é a arte
do não engodo.
.
Nessa obstinação
de ganhar, empatais:
aceitai justiça e ganhais
vós e mediação.
.
Vida é ordem gerada
pela descoberta continuada
de oportunidades
para todos geradoras de felicidades.
.
É perfeita, não
precisa de empurrão
nem de tempo, é ação
sem obstrução.
O ressurgimento da escola austríaca e a teoria do processo de mercado:
http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200806250947220-.pdf
Fundamentos da teoria de processo de mercado:
Fonte: http://www.libertarianismo.org/index.php/academia/15-artigos/490-fundamentos-da-teoria-de-processo-de-mercado
http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200806250947220-.pdf
Fundamentos da teoria de processo de mercado:
Por Rafael Roos Guthmann
Para os economistas da EA o principio econômico básico é o princípio da ação humana. Ação humana é o fato de que os indivíduos sempre estão agindo com o propósito de passar de um estado menos satisfatório para um mais satisfatório, já que os indivíduos continuamente percebem possibilidades de ação, ou seja, de modificação de suas escolhas com a passagem do tempo. Esse processo de mudanças nas percepções individuais dos agentes da realidade econômica, que ocorre devido a passagem do tempo, em que suas escolhas se inserem gera sempre ajustamentos em toda a estrutura do mercado, o nome que os economistas da EA deram para esse processo é processo de mercado. Onde o mercado não é um local ou uma entidade mas simplesmente o processo de mudanças nas escolhas que os indivíduos tomam em relação as trocas que realizam com outros indivíduos.![]()
Nessa figura temos uma representação de um estado de equilíbrio geral num sistema simples com 2 agentes e 2 bens. Esses modelos falham em explicar como que os preços oferecidos pelos agentes no mercado são produzidos, o modelo acaba considerando os preços como sendo determinados pelo processo de "tâtonnement".
Num mundo hipotético em equilíbrio geral a ação humana não existiria. A ação humana é um elemento dinâmico, porque num mundo perfeitamente ajustado aos dados relevantes para a escolha seria um mundo sem ação. Como se sabe, nos modelos neo walrasianos de equilíbrio geral todas as transações possíveis são realizadas no tempo 0. Mas no mundo real todas as transações mutuamente benéficas possíveis não foram realizadas num passado imemorial e hoje tudo o que ocorre e ocorreu não foi antecipado por essas transações imemoriais. O mundo é dinâmico, as mentes de todos os indivíduos sempre modificam sua percepção da realidade através de descobertas espontâneas das conseqüências dos erros de suas escolhas passadas, que se mostram erradas justamente pela interpretação subjetivas dos indivíduos dos processos de execução dos planos de ação de cada um.
Ao longo da década de 30, Hayek gradualmente descobriu a partir de suas pesquisas no campo das flutuações econômicas e no debate sobre a possibilidade do cálculo econômico no socialismo que a essência do processo de mercado se encontra no conhecimento. Ou seja, na capacidade da mente humana em conhecer o que é relevante para a satisfação de suas necessidades. Se essa capacidade fosse ilimitada, então num período de tempo infinitesimal todo o conhecimento relevante para suas escolhas seria descoberto. Todas as decisões sobre o plano de ação seriam realizadas instantaneamente e a ação humana não existiria. Mas ela existe, justamente devido a capacidade limitada da mente humana em perceber a realidade econômica a sua volta.
Para os economistas dessa tradição a ferramenta central utilizada para explicar porque que os mercados conseguem se coordenar com relação a um mundo em constante mudança é a descoberta de oportunidades lucrativas por parte dos empresários alertas a essas oportunidades. Como a capacidade de estar alerta é limitada, o mercado unifica a percepção de milhões de indivíduos à oportunidades de trocas mutuamente benéficas através desse processo de descoberta de compras e vendas lucrativas.
O que é o lucro? Mesmo após mais de 200 anos de desenvolvimento da ciência econômica o lucro ainda não foi isolado analiticamente pelos economistas do mainstream, já que no modelo de equilíbrio geral os preços de todos os bens são uniformes pelo mercado. Mas os economistas da EA já descobriram a essência do lucro: O lucro é um elemento dinâmico da ação humana, onde o agente descobre uma possibilidade de modificação no seu plano de ação que leve a uma situação mais satisfatória do que a situação esperada anteriormente (o prejuizo é o inverso: ele tem expectativas excessivamente otimistas e descobre que sua situação atingida é menos satisfatória do que a esperada anteriormente). Ele lucrou a diferença entre o estado de satisfação esperado e o estado de satisfação atingido depois da descoberta. No sentido social o lucro significa a descoberta por um terceiro de uma possibilidade de ganho mútuo que ainda não foi explorada pelos agentes proprietários dos bens que deixam de ser trocados. Ou seja, quando um empresário descobre que pode oferecer ao proprietário de um bem algo que ele preferiria à aquele bem, e que o próprio proprietário não havia percebido, esse algo sendo um bem comprado com o bem que o proprietário anterior está disposto a trocar pelo próprio algo. O excedente dessa operação é o lucro.
Para exemplificar: Temos 3 agentes, A possuí x, B possuí 10y, C (empresário) não possuí nada. Mas A valora x em 5y e B valora x em 10 y. Logo A e B podem realizar uma troca voluntária mutuamente benéfica. Como eles deixam de realizar essa troca, temos a possibilidade de lucro. O agente C pode oferecer 6y pelo x de A e vender o x por 9y para B. Como B e A não perceberam a possibilidade de ganho, a alternativa oferecida para eles através do empreendedor representa um ganho não esperado para ambos, logo ambos aceitam a oferta e o empresário acaba lucrando 3y no processo. Nota-se que a teoria do processo de mercado não precisa de preços paramétricos como a teoria padrão, já que o processo de formação dos preços é determinado pela ação empresarial.
Na verdade toda a troca potencial mutuamente benéfica que ainda não foi realizada no mercado é uma oportunidade de lucro ainda não descoberta. O mercado é um processo de contínua descoberta dessas possibilidades de lucro. E o progresso econômico dos países capitalistas nos últimos 200 anos se deve em grande parte a elevação na eficiência da alocação dos fatores de produção, que representa a descoberta espontânea de oportunidades lucrativas. Além da acumulação de capital que representa o crescimento planejado pelos agentes através da restrição do consumo no presente para elevação do consumo futuro.
Para a EA o entendimento do papel da mente humana em ação, modificando constantemente sua percepção da realidade é fundamental para o entendimento satisfatório da economia. Principalmente o entendimento da incapacidade da mente em perceber tudo o que é relevante para satisfazer as suas preferências num temo infinitesimal, o que abre espaço para a existência de imperfeições no mundo real e para o processo que é o mercado que gradualmente leva ordem para o sistema econômico através da descoberta de oportunidades lucrativas de investimento.
Fonte: http://www.libertarianismo.org/index.php/academia/15-artigos/490-fundamentos-da-teoria-de-processo-de-mercado
Monday, October 29, 2012
Comunicar é viver
e grande comunicação
é na mesma elevação
ou até no comer, sem fazer sofrer.
.
Para junto veio
de mim com gripe
quando de gripe
estou saindo: cuidadosamente deixei-o(a).
.
Se não conseguires dar prazer
que pelo menos não faças sofrer
a nenhum ser que possa sofrer,
a teu próprio ser.
.
E cuidado, cuidado:
nunca é demais
o cuidado
para não haver tensão a mais.
Sunday, October 28, 2012
Viver da palavra
só se for da palavra
dada, que a palavra
é o homem que lavra.
.
Alma gémea, dupla alma
na mesma alma,
fusão da beleza e da fortaleza,
tripla alma.
.
Itaqui, amazónia,
primitvo, calcedónia,
cosmopolita, vital,
compassiva, sónia...
.
Público igual
a privado, imagem
igual a real: pessoal,
paradisíaco, musical...
.
E, virar
é precisar,
gina.
ELES NÃO QUEREM PERCEBER...
.
Tudo novo todos os dias,
a todo o momento,
com poder: poder é relacionamento
com justo amor, se não adias.
.
Descrever o não descritível
é criar, é inovar,
é arriscar...
Sendo ou não percetível.
.
Comunicar não é deixar
o problema e abalar:
comunicar é comungar,
é compreender, é solucionar.
.
PSDs, PSs e CDSs não percebem ou não
querem perceber
que PIGS não
podem continuar no euro a morrer e a sofrer.
.
Oriental e ocidental,
norte e sul um são
com grande atenção,
com satisfação geral.
.
Tudo novo todos os dias,
a todo o momento,
com poder: poder é relacionamento
com justo amor, se não adias.
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Descrever o não descritível
é criar, é inovar,
é arriscar...
Sendo ou não percetível.
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Comunicar não é deixar
o problema e abalar:
comunicar é comungar,
é compreender, é solucionar.
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PSDs, PSs e CDSs não percebem ou não
querem perceber
que PIGS não
podem continuar no euro a morrer e a sofrer.
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Oriental e ocidental,
norte e sul um são
com grande atenção,
com satisfação geral.
Saturday, October 27, 2012
Ser mulher
é ser bela:
não gostar dela
é ser um qualquer.
.
Ser oprimido
por ela é comprimido
estar, e, viver
é prazer.
.
Compreender
a confusão
é ver que satisfação
todos buscam e prazer.
.
Encontrar
a satisfação
da não procuração
é satisfeito(a) ficar.
.
Quem não procura resulados
também problemas tem.
Como por exemplo, resultados
de justiça e bem.
.
Sincronia,
movimento,
sinfonia,
não sofrimento.
.
Bar, bardo,
intervalo não,
integração,
sem medo, cardo.
.
Domótica,
robótica,
tato, luz,
arcabuz.
.
Sem karma,
sem arma,
sem princípio,
comum, hebraico,
não prosaico.
.
E sem liberdade não há crescimento,
mas trata-se da liberdade da atenção,
não da luta mui esforçada contra a opressão,
mas, da grande compreensão.
.
Compreensão da atenção com todos os sentidos
a todas as pessoas, coisas, pensamentos, sensações
e sentimentos sem restrições
nem avaliações nem escolhas nem negações.
é ser bela:
não gostar dela
é ser um qualquer.
.
Ser oprimido
por ela é comprimido
estar, e, viver
é prazer.
.
Compreender
a confusão
é ver que satisfação
todos buscam e prazer.
.
Encontrar
a satisfação
da não procuração
é satisfeito(a) ficar.
.
Quem não procura resulados
também problemas tem.
Como por exemplo, resultados
de justiça e bem.
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Sincronia,
movimento,
sinfonia,
não sofrimento.
.
Bar, bardo,
intervalo não,
integração,
sem medo, cardo.
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Domótica,
robótica,
tato, luz,
arcabuz.
.
Sem karma,
sem arma,
sem princípio,
comum, hebraico,
não prosaico.
.
E sem liberdade não há crescimento,
mas trata-se da liberdade da atenção,
não da luta mui esforçada contra a opressão,
mas, da grande compreensão.
.
Compreensão da atenção com todos os sentidos
a todas as pessoas, coisas, pensamentos, sensações
e sentimentos sem restrições
nem avaliações nem escolhas nem negações.
Friday, October 26, 2012
Não podemos corrigir
uma coisa à custa
de outra: justa
é a amizade no ferir.
.
Efromovich compra TAP,
Passos destrói,
injustiça dói:
não vendem CAP?
.
De tanto egoisticamente
pensarem, ficaram
doentes mentalmente,
não amaram.
.
Pensamento,
ação, investigação,
conhecimento,
ciência, sinceridade
e honestidade.
.
O padrão
muda e atenção
ao chão
com escorpião
ou caca de cão.
.
Compreender o que é,
não a dogmática fé,
é que é urgente,
oh gente!
.
Não conceitos
em segunda mão
mas vivência/observação
com todos os sentidos e jeitos.
uma coisa à custa
de outra: justa
é a amizade no ferir.
.
Efromovich compra TAP,
Passos destrói,
injustiça dói:
não vendem CAP?
.
De tanto egoisticamente
pensarem, ficaram
doentes mentalmente,
não amaram.
.
Pensamento,
ação, investigação,
conhecimento,
ciência, sinceridade
e honestidade.
.
O padrão
muda e atenção
ao chão
com escorpião
ou caca de cão.
.
Compreender o que é,
não a dogmática fé,
é que é urgente,
oh gente!
.
Não conceitos
em segunda mão
mas vivência/observação
com todos os sentidos e jeitos.
Thursday, October 25, 2012
Moeda única é
hoje a moeda da Alemanha
da manha:
esta é a crise, é.
.
Na Alemanha
há bastante capital
para investir, em Portugal
não: olhai aranha.
.
Ou vê, Portugal,
Islândia que abanou
e acordou
políticos em Tribunal.
.
E que moeda desvalorizou
não excluindo adesão
ao Euro da União.
Ou vê América que dinheiro criou.
Wednesday, October 24, 2012
O enganador(a) enganado
sendo descoberto
pelo correto
arma-se em enganado.
.
Fazer bem a quem
nos faz mal
não acaba com o mal:
é justo, o bem.
.
Agradecer a quem
nos faz bem
aumenta o bem:
é justo o bem.
.
Viver é prazer
sem fazer sofrer,
sem chegar,
com atenção,
com totalidade.
.
Dar nome, classificar
é desligar, é findar,
é dividir, é matar,
é interromper,
é nãoviver,
é sofrer,
é não prazer.
.
Ideias, conceitos
e preceitos
nada valem:
experiência mui atenta
e comunicada,
não confiscada,
da Realidade,
é todo o entusiasmo e alegria.
Tuesday, October 23, 2012
Conferir
valores
não é descobrir
valores.
.
Simples curiosidade
não é solução,
há necessidade
da individualidade.
.
Não basta sistema mudar,
é preciso falso
e verdadeiro determinar,
o que é atuar.
.
Descobrir é questionar,
investigar sem preconceito,
sem negar nem aceitar,
com preceito.
.
Grupo/sistema não
é solução
por não ser criativo
mas, repetitivo.
.
Mas tão pouco individualidade
é libertação se não
houver total compreensão
do eu e da comunidade.
Monday, October 22, 2012
Não estão mortos, são
cobras traiçoeiras, são
venenosos escorpiões,
os agentes dos vilões.
.
Coerência, não contradição;
verdade, não hipocrisia;
amor justo, até pelo escorpião,
e, profunda solidão.
.
Se o mais importante é o agora,
como é, a solução
tem de ser agora,
pela justa palavra/ação.
.
E, ir mais além
não é só com pensamento ver
mas também
com todo o demais ser.
não somente
com o pensamento
Sunday, October 21, 2012
Medo é escuridão,
ambição, embotamento,
fuga, entretenimento,
falta de afeição e aflição.
.
Ajudam a decidir
a chuva, a terra
e o café... E ir
é sorrir, é vir.
.
Vasco saboreia
vitória... Estar
é recordar, ir e folhear.
E terra é barro e areia.
.
Lulas recheadas
com arroz, ovas
e tentáculos são achadas
no Algarve, regadas.
.
É diferente
de um bedelho,
vê-se que sente,
é um coelho!
.
É excel, faz contas
e com atenção
permite variação
na multiplicação.
Con-vencer
é perder,
ganhar
é amar.
.
O escritor
é um desenhador,
um amor,
um encantador,
um contador.
.
Conduzimos
e somos conduzidos,
atraímos
e repelimos.
.
Beleza
é interessante,
é leveza,
é relevante,
é bem cheirante,
é equililibrante,
é novidade,
é totalidade,
é harmonia
e é fortaleza.
.
Cem em cem,
sessenta em cem,
uma gota, tudo,
nada, mudo.
.
Somos tudo\todos e não somos nada:
não faz sentido a oposição,
não faz sentido a união:
somos tudo/todos e somos nada.
é perder,
ganhar
é amar.
.
O escritor
é um desenhador,
um amor,
um encantador,
um contador.
.
Conduzimos
e somos conduzidos,
atraímos
e repelimos.
.
Beleza
é interessante,
é leveza,
é relevante,
é bem cheirante,
é equililibrante,
é novidade,
é totalidade,
é harmonia
e é fortaleza.
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Cem em cem,
sessenta em cem,
uma gota, tudo,
nada, mudo.
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Somos tudo\todos e não somos nada:
não faz sentido a oposição,
não faz sentido a união:
somos tudo/todos e somos nada.
Saturday, October 20, 2012
Somos prazer,
pelo que, prazer
procurar é contradizer,
logo sofrer.
.
Ajustamento é da razão,
fusão da ternura do coração.
.
Cuidado, ternura
e doçura, em particular
na amargura
e pelo mais desgraçado
é o caminho traçado.
.
Somos amor,
amar não é pois
procurar ter amor
mas compreender
que somos amor.
pelo que, prazer
procurar é contradizer,
logo sofrer.
.
Ajustamento é da razão,
fusão da ternura do coração.
.
Cuidado, ternura
e doçura, em particular
na amargura
e pelo mais desgraçado
é o caminho traçado.
.
Somos amor,
amar não é pois
procurar ter amor
mas compreender
que somos amor.
Orçamento vai parar ao Tribunal Constitucional
Os deputados do PS que subscreveram o pedido de fiscalização de constitucionalidade do Orçamento do Estado anterior admitem voltar a fazer o mesmo em relação ao deste ano, conhecido na segunda‑feira. Terão o apoio do Bloco: Luís Fazenda responde ao SOL que o seu partido «está disponível para recorrer ao Tribunal Constitucional».
Fonte: http://noticias.sapo.pt/
Nota: parecendo que pedido de inconstitucionalidade do orçamento deve ser prévio se houver dinheiro para dois ou três meses.
Lei Constitucional nº 1/2005 de 12-08-2005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE IV - Garantia e revisão da Constituição
TÍTULO I - Fiscalização da constitucionalidade
Artigo 278.º - (Fiscalização preventiva da constitucionalidade)
1. O Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de tratado internacional que lhe tenha sido submetido para ratificação, de decreto que lhe tenha sido enviado para promulgação como lei ou como decreto-lei ou de acordo internacional cujo decreto de aprovação lhe tenha sido remetido para assinatura.
2. Os Representantes da República podem igualmente requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto legislativo regional que lhes tenha sido enviado para assinatura.
3. A apreciação preventiva da constitucionalidade deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data da recepção do diploma.
4. Podem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto que tenha sido enviado ao Presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o Primeiro-Ministro ou um quinto dos Deputados à Assembleia da República em efectividade de funções.
5. O Presidente da Assembleia da República, na data em que enviar ao Presidente da República decreto que deva ser promulgado como lei orgânica, dará disso conhecimento ao Primeiro-Ministro e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
6. A apreciação preventiva da constitucionalidade prevista no n.º 4 deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data prevista no número anterior.
7. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, o Presidente da República não pode promulgar os decretos a que se refere o n.º 4 sem que decorram oito dias após a respectiva recepção ou antes de o Tribunal Constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida.
8. O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias, o qual, no caso do n.º 1, pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência.
Fonte: http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=858187
Os deputados do PS que subscreveram o pedido de fiscalização de constitucionalidade do Orçamento do Estado anterior admitem voltar a fazer o mesmo em relação ao deste ano, conhecido na segunda‑feira. Terão o apoio do Bloco: Luís Fazenda responde ao SOL que o seu partido «está disponível para recorrer ao Tribunal Constitucional».
Fonte: http://noticias.sapo.pt/
Nota: parecendo que pedido de inconstitucionalidade do orçamento deve ser prévio se houver dinheiro para dois ou três meses.
Lei Constitucional nº 1/2005 de 12-08-2005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE IV - Garantia e revisão da Constituição
TÍTULO I - Fiscalização da constitucionalidade
Artigo 278.º - (Fiscalização preventiva da constitucionalidade)
1. O Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de tratado internacional que lhe tenha sido submetido para ratificação, de decreto que lhe tenha sido enviado para promulgação como lei ou como decreto-lei ou de acordo internacional cujo decreto de aprovação lhe tenha sido remetido para assinatura.
2. Os Representantes da República podem igualmente requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto legislativo regional que lhes tenha sido enviado para assinatura.
3. A apreciação preventiva da constitucionalidade deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data da recepção do diploma.
4. Podem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto que tenha sido enviado ao Presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o Primeiro-Ministro ou um quinto dos Deputados à Assembleia da República em efectividade de funções.
5. O Presidente da Assembleia da República, na data em que enviar ao Presidente da República decreto que deva ser promulgado como lei orgânica, dará disso conhecimento ao Primeiro-Ministro e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
6. A apreciação preventiva da constitucionalidade prevista no n.º 4 deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data prevista no número anterior.
7. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, o Presidente da República não pode promulgar os decretos a que se refere o n.º 4 sem que decorram oito dias após a respectiva recepção ou antes de o Tribunal Constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida.
8. O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias, o qual, no caso do n.º 1, pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência.
Fonte: http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=858187
Orçamento vai parar ao Tribunal Constitucional
Os deputados do PS que subscreveram o pedido de fiscalização de constitucionalidade do Orçamento do Estado anterior admitem voltar a fazer o mesmo em relação ao deste ano, conhecido na segunda‑feira. Terão o apoio do Bloco: Luís Fazenda responde ao SOL que o seu partido «está disponível para recorrer ao Tribunal Constitucional».
Fonte: http://noticias.sapo.pt/
Lei Constitucional nº 1/2005 de 12-08-2005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE IV - Garantia e revisão da Constituição
TÍTULO I - Fiscalização da constitucionalidade
Artigo 278.º - (Fiscalização preventiva da constitucionalidade)
1. O Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de tratado internacional que lhe tenha sido submetido para ratificação, de decreto que lhe tenha sido enviado para promulgação como lei ou como decreto-lei ou de acordo internacional cujo decreto de aprovação lhe tenha sido remetido para assinatura.
2. Os Representantes da República podem igualmente requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto legislativo regional que lhes tenha sido enviado para assinatura.
3. A apreciação preventiva da constitucionalidade deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data da recepção do diploma.
4. Podem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto que tenha sido enviado ao Presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o Primeiro-Ministro ou um quinto dos Deputados à Assembleia da República em efectividade de funções.
5. O Presidente da Assembleia da República, na data em que enviar ao Presidente da República decreto que deva ser promulgado como lei orgânica, dará disso conhecimento ao Primeiro-Ministro e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
6. A apreciação preventiva da constitucionalidade prevista no n.º 4 deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data prevista no número anterior.
7. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, o Presidente da República não pode promulgar os decretos a que se refere o n.º 4 sem que decorram oito dias após a respectiva recepção ou antes de o Tribunal Constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida.
8. O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias, o qual, no caso do n.º 1, pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência.
Fonte: http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=858187
Os deputados do PS que subscreveram o pedido de fiscalização de constitucionalidade do Orçamento do Estado anterior admitem voltar a fazer o mesmo em relação ao deste ano, conhecido na segunda‑feira. Terão o apoio do Bloco: Luís Fazenda responde ao SOL que o seu partido «está disponível para recorrer ao Tribunal Constitucional».
Fonte: http://noticias.sapo.pt/
Lei Constitucional nº 1/2005 de 12-08-2005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PARTE IV - Garantia e revisão da Constituição
TÍTULO I - Fiscalização da constitucionalidade
Artigo 278.º - (Fiscalização preventiva da constitucionalidade)
1. O Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de tratado internacional que lhe tenha sido submetido para ratificação, de decreto que lhe tenha sido enviado para promulgação como lei ou como decreto-lei ou de acordo internacional cujo decreto de aprovação lhe tenha sido remetido para assinatura.
2. Os Representantes da República podem igualmente requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto legislativo regional que lhes tenha sido enviado para assinatura.
3. A apreciação preventiva da constitucionalidade deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data da recepção do diploma.
4. Podem requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto que tenha sido enviado ao Presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o Primeiro-Ministro ou um quinto dos Deputados à Assembleia da República em efectividade de funções.
5. O Presidente da Assembleia da República, na data em que enviar ao Presidente da República decreto que deva ser promulgado como lei orgânica, dará disso conhecimento ao Primeiro-Ministro e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
6. A apreciação preventiva da constitucionalidade prevista no n.º 4 deve ser requerida no prazo de oito dias a contar da data prevista no número anterior.
7. Sem prejuízo do disposto no n.º 1, o Presidente da República não pode promulgar os decretos a que se refere o n.º 4 sem que decorram oito dias após a respectiva recepção ou antes de o Tribunal Constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida.
8. O Tribunal Constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias, o qual, no caso do n.º 1, pode ser encurtado pelo Presidente da República, por motivo de urgência.
Fonte: http://bdjur.almedina.net/item.php?field=node_id&value=858187
MAL OBSERVAR
SEM MEDO; DINHEIRO
IR BUSCAR
A OUTRO MEALHEIRO.
.
RETILÍNEO
E CIRCULAR;
COM PATROCÍNIO
E A PAGAR.
.
TRABALHANDO
E JOGANDO;
AMANDO
E AMUANDO.
.
SERIAMENTE
E BRINCANDO;
FRIAMENTE
E ESQUENTANDO.
.
POR CUMEADAS
E VALES;
POR ENSEADAS
E CALES.
.
Contando e não contando,
cantando e não cantando
pontuando e não pontuando
engrandecendo e enfraquecendo
falando e não falando
expirando e inspirando.
Observado é observador,
escrita é escritor,
leitor é escrita
e totalidade é bonita.
.
Com promessa
e sem promessa;
com com-promisso
e sem compromisso.
.
Acumular
num lugar
é noutro faltar,
é desequilibrar,
é falta de puro ar,
é sofrer, é matar.
.
Espiritual
é intemporal;
material
não é residual;
e bem é sem
e com mal.
.
Felicidade sendo
com centro e sem centro
querendo-a e não a querendo.
.
Compreensão
sendo paciência,
afeição
e ciência.
Friday, October 19, 2012
Homem não é máquina nem
número, mas, ser vivo,
inteligente, eterno e criativo
se de conflitos não está refém.
.
Somos realização,
não desenvolvimento;
devir é a cada momento,
somos função.
.
Um(a) menino(a) sozinho(a)
talvez com anjo protetor
sem medo de predador
faz um certo tremor.
.
Sempre a acontecer estamos
não em direção a um fim
mas inerentemente, se não buscamos
prazer, se em fuga não estamos.
.
Vida não pode ser
luta do medo para ganhar
e para ganho não perder:
vida é não fazer sofrer.
número, mas, ser vivo,
inteligente, eterno e criativo
se de conflitos não está refém.
.
Somos realização,
não desenvolvimento;
devir é a cada momento,
somos função.
.
Um(a) menino(a) sozinho(a)
talvez com anjo protetor
sem medo de predador
faz um certo tremor.
.
Sempre a acontecer estamos
não em direção a um fim
mas inerentemente, se não buscamos
prazer, se em fuga não estamos.
.
Vida não pode ser
luta do medo para ganhar
e para ganho não perder:
vida é não fazer sofrer.
Thursday, October 18, 2012
Wednesday, October 17, 2012
DUAS PERGUNTAS:
Memorando do PS/PSD/CDS portugueses com a Troika é muito claro: redução do déficit, condição dos empréstimos, é para ser feita 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo da receita. Porque é que estão PSD/CDS fazendo ao contrário?
E, sugeria Bagão Félix ontem numa das Televisões que dívidas ao Fisco, salvo erro no valor de 5 ou 6 mil milhões de euros, fossem todos os anos inscritas no Orçamento Geral do Estado. Porque é que não o são?
Como desejo, o futuro é antes
do presente e do passado;
tempos não são pois importantes,
importante é o bem desejado.
.
Considerando a eternidade,
que é espiritualidade,
a nossa presente vida
física é uma nulidade.
.
Mas, espiritualidade
é energia que sem materialidade
não existe, e, sem conflitualidade
de qualquer espécie é a felicidade.
do presente e do passado;
tempos não são pois importantes,
importante é o bem desejado.
.
Considerando a eternidade,
que é espiritualidade,
a nossa presente vida
física é uma nulidade.
.
Mas, espiritualidade
é energia que sem materialidade
não existe, e, sem conflitualidade
de qualquer espécie é a felicidade.
Tuesday, October 16, 2012
Só livres da autoridade e do conhecido
podemos penetrar no desconhecido
com todos os sentidos atentos.
E, sem esforço, sem intenção e sem
objectivo é sem tempo e sem sofrimentos.
.
O esvaziamento do conteúdo temporal
da mente é o silêncio da criação
da verdade e da felicidade e da destruição
do mito, da ilusão e do superficial
sem eu e calculismo, sem avanço e recuo.
podemos penetrar no desconhecido
com todos os sentidos atentos.
E, sem esforço, sem intenção e sem
objectivo é sem tempo e sem sofrimentos.
.
O esvaziamento do conteúdo temporal
da mente é o silêncio da criação
da verdade e da felicidade e da destruição
do mito, da ilusão e do superficial
sem eu e calculismo, sem avanço e recuo.
Sem imagens, sem palavrões,
sem igrejas, sem perceções,
sem partidos, sem nações,
sem clubes, sem divisões.
.
Absoluto calar
não forçado
pela observação
do condicionado
pensar.
.
Silêncio e imensidão
juntos estão
quando centrão
não está.
.
Sem inveja, sem cobiça,
sem busca de poder
nem de experiências transcendentais;
sem inimizade, despertos.
.
Porque queremos mais
se satisfeitos
estamos? Para ter ais?
.
Não deliberadamente
mas sem fechar
a porta à corrente.
.
Sem esforço, sem compulsão,
sem ajustamento, sem imitação,
sem fastio, sem desejo, sem ilusão,
sem auto-hipnose e sem acumulação,
mas, não sem florescimento e frutificação.
Já passou,
não desmaiou,
não enjoou,
bom ficou.
.
Pressão aguentou,
tampa não saltou,
melhorou,
pressão baixou.
.
Doente, técnico,
médico,
comida de hospital:
só fazer sofrer faz mal.
.
Amizade, amor,
cuidado, atenção,
observação, afeição,
preocupação, ou não!
.
Antes que me esqueça...
Livre de um, não
livre da outra; apareça,
e, logo se tem visão.
.
Não é questão,
a questão
da gémea alma,
também isso é ambição.
.
Não foi pela TSU
é pelo IRS:
há que ir-se,
há que rir-se!
.
Sem motivo, sem desejo,
sem intenção...
E, do oculto a revelação,
e que triste revelação!
.
O(a) egoísta infeliz,
não suportando felicidade
dos demais, diz
que ninguém tem por ele(a) amizade.
não desmaiou,
não enjoou,
bom ficou.
.
Pressão aguentou,
tampa não saltou,
melhorou,
pressão baixou.
.
Doente, técnico,
médico,
comida de hospital:
só fazer sofrer faz mal.
.
Amizade, amor,
cuidado, atenção,
observação, afeição,
preocupação, ou não!
.
Antes que me esqueça...
Livre de um, não
livre da outra; apareça,
e, logo se tem visão.
.
Não é questão,
a questão
da gémea alma,
também isso é ambição.
.
Não foi pela TSU
é pelo IRS:
há que ir-se,
há que rir-se!
.
Sem motivo, sem desejo,
sem intenção...
E, do oculto a revelação,
e que triste revelação!
.
O(a) egoísta infeliz,
não suportando felicidade
dos demais, diz
que ninguém tem por ele(a) amizade.
Sunday, October 14, 2012
Nem católico, nem protestante,
nem budista, nem comunista,
nem apolítico, nem amante...
simplesmente um ser falante.
.
Sem avaliar,
sem julgar,
cumprindo
a lei, não fugindo.
.
Combater o capital
e exigir-lhe emprego
é grande contradição,
não é solução.
.
Inveja é
desejar ser
o que não se é,
o que não pode ser.
.
E, quem não
é invejoso
é maravilhoso,
não vão!
.
Auto-engano
não deixa de ser engano,
magano, cigano,
dano.
.
Sem ansiedade,
sem medo,
sem necessidade,
sem conflitualidade.
nem budista, nem comunista,
nem apolítico, nem amante...
simplesmente um ser falante.
.
Sem avaliar,
sem julgar,
cumprindo
a lei, não fugindo.
.
Combater o capital
e exigir-lhe emprego
é grande contradição,
não é solução.
.
Inveja é
desejar ser
o que não se é,
o que não pode ser.
.
E, quem não
é invejoso
é maravilhoso,
não vão!
.
Auto-engano
não deixa de ser engano,
magano, cigano,
dano.
.
Sem ansiedade,
sem medo,
sem necessidade,
sem conflitualidade.
Com intenção
e sem intenção,
mas, sempre em união,
afinal, vida é relação.
.
Aqui comemos,
bebemos, convivemos...
Ali se sentam, se levantam, soam,
pregam, amaldiçoam!
.
Aqui também escrevemos,
lemos, vemos,
ouvimos, sentimos,
criamos e amamos.
.
Cul-tu-ra é política,
povo é política,
político é política
e nada é a política.
.
O que é é o sorriso,
a beleza, a luísa,
as afeição,a sonrira,
a inspiração, o riso!
.
Enqaunto esperamos
leitura repetida,
ouvimos, observamos
e lembramos.
.
Somos totalmente
interdependentes,
atraentes
e repelentes.
.
Merda é merda
apesar de sem merda,
até social,
não se possível o vital.
.
Vida, graça, paz, amor,
beleza, felicidade
é sempre totalidade
e (dis)solvência do tumor.
.
O mal sempre sendo
o egoísmo desequilibrador
e a poesia
a a harmonia.
.
Prazer dá prazer e engano
dá engano e bem
sempre, no início, agora
e no fim é que é mesmo bem!
.
E o egoísta não
pode conceber
o grande viver
da não intenção.
Saturday, October 13, 2012
À espera de vez,
do esquecimento
de ti próprio,
do complemento?
.
Querendo concentrar
em si próprio
homem vai acabar
por noutros concentrar.
.
Concentrar é desconcentrar
e criar é inovar, desenhar,
pensar, dançar, contar,
avaliar, musicar...
.
Come, come
e sempre com fome,
pois não some,
não dorme.
.
Não há melhor
nem pior:
há vivência
e con-vivência.
.
Uma cena,
observadores,
outra cena,
fingidores...
.
Só vê caixa,
só encaixa,
mete nojo,
não tem graça.
.
Não quiseram
ou não foram capaz,
são egoístas,
recebem e não dão. Vão
de transgressão em transgressão
até ao sumisso final
pela grande tensão.
do esquecimento
de ti próprio,
do complemento?
.
Querendo concentrar
em si próprio
homem vai acabar
por noutros concentrar.
.
Concentrar é desconcentrar
e criar é inovar, desenhar,
pensar, dançar, contar,
avaliar, musicar...
.
Come, come
e sempre com fome,
pois não some,
não dorme.
.
Não há melhor
nem pior:
há vivência
e con-vivência.
.
Uma cena,
observadores,
outra cena,
fingidores...
.
Só vê caixa,
só encaixa,
mete nojo,
não tem graça.
.
Não quiseram
ou não foram capaz,
são egoístas,
recebem e não dão. Vão
de transgressão em transgressão
até ao sumisso final
pela grande tensão.
Friday, October 12, 2012
Thursday, October 11, 2012
Wednesday, October 10, 2012
Exigir sem informar
previamente e a pagar
é deficiente serviço prestar,
mas, o melhor é amar!
.
E, o restante,
não menos importante,
é medir, calcular,
pesar, e, informar!...
.
Tudo é possível
mas nem tudo comvém;
quem não investe não tem,
e, quem não não poupa também.
.
Con-viver, dialogar,
investigar, inovar,
tentar... Mesmo quando grande sentido
não parece ter,é exultar!
.
Gostando até
do que\quem não gostamos
é que é maravilhoso
e é quando amamos mesmo.
Quando todos amamos
não tememos.
.
Com atenção e concentração,
jamais esquecendo geral satisfação;
sem retração, com informação
e com muita afeição!
Tuesday, October 09, 2012
É grande e vário, o poder,
e, não há poder
maior do que o do amor,
apesar do do temor...
.
O conflito é o problema, jamais
a solução:
apesar da canção,
jamais conflito traz libertação.
.
Mas, tão pouco o amor incondicional
é a solução,
pois, não conduz à compreensão:
amor verdadeiro é atenção.
.
Pela grande atenção
vemos que somos nosso irmão,
nosso inimigo,
nossos pais, nosso amigo...
.
Por que haveríamos de fazer mal
a nós próprios, mal
sendo egoísmo,
falta de altruísmo ?
e, não há poder
maior do que o do amor,
apesar do do temor...
.
O conflito é o problema, jamais
a solução:
apesar da canção,
jamais conflito traz libertação.
.
Mas, tão pouco o amor incondicional
é a solução,
pois, não conduz à compreensão:
amor verdadeiro é atenção.
.
Pela grande atenção
vemos que somos nosso irmão,
nosso inimigo,
nossos pais, nosso amigo...
.
Por que haveríamos de fazer mal
a nós próprios, mal
sendo egoísmo,
falta de altruísmo ?
Nobel da medicina para descoberta de que células adultas podem voltar a ser estaminais:
http://www.publico.pt/Ci%C3%AAncias/nobel-da-medicina-para-a-descoberta-de-que-celulas-adultas-podem-voltar-a-ser-estaminais-1566293
Arte, música, cultura,
avaliações patrimoniais,
saúde, passado, futura,
escrita e pintura...
.
De que valem
se houver escravatura
e opressão?
Viva libertação!
.
Troca, vínculo, relação,
comunhão, riqueza
e beleza,
exaltação!
.
Pequena área
e grande área,
delimitação
e expansão.
.
E, observador é observado,
preto é branco,
bem-criado é mal-criado
e odiado é amado.
Monday, October 08, 2012
Não votamos mesmo mais
e queremos voto eletrónico,
pois, se até impostos, senhores generais,
são pagos pelo sistema eletrónico!
.
E, queremos votar
de seis em seis meses,
queremos todos governar,
não serem só a governar os "Menezes"!
.
Portugal é um con-domínio
e não uma quinta
de políticos onde p'lo domínio
dos impostos oprimam de quinta a quinta!!
.
Não desejamos morte
mas opressor
e enganador
estão sujeitos à morte.
Sunday, October 07, 2012
Está marcado,
não só noutras eras
era, é ainda deveras
importante, o achado!
.
E, jamis a imposição
ou cega aceitação:
sempre sem contradição:
é pensamento e emoção!
.
Sempre com medo
e sem medo,
o que é prudência
e vera ciência!
.
Relação, relação
sim, J.K., tudo se resume
à RELAÇÃO
sem medo e sem agressão.
.
E, quanto maior
e melhor
a Relação,
menor a aflição
e maior
a afeição
e a felicidade!
.
Conhecer é conhecer
a afeição
e sem medo VIVER
é novas Relações estabelecer!
Genética, alimentação,
medicina, vida,
morte, relação,
conversação e animação.
.
Já criança guincha
para chamar a atenção,
e, cavalo relincha,
segundo a humana condição.
.
Um novo dia
cada dia,
um novo minuto
cada minuto,
com velho um sendo
quanto basta.
.
E, a seguir ao recheado
o vazio, à confusão,
a ordem, e, ao barulho, o calado,
ou não!
.
Foi mesmo um sucesso a operação
e doente morreu de infeção ?
Mas, morrer não é só excluir
o bem, é também fusão
com excreção!
.
E, ouvem e falam
muitos(as) muito e não
desligam nem se calam
nem um segundo para atenção,
meditação e observação.
Saturday, October 06, 2012
Friday, October 05, 2012
Não tem culpa?
(Sem acusação).
Não tenho culpa...
E, oh meu Deus,
logo dos três a alfição
do castigo não sei de quem!
.
Tempo é dor
e medo, frutos da ambição
da relação
com pouco amor
pelo outro e por nós.
.
Se também erro,
não posso acusar
teu erro.
Tão somente ambos amar,
e corrigit-me
e corrigir-te.
.
Dizer a verdade
boa e má, até ao grande corredor
ou saltador com amor
é felicidade.
.
Há grandes ideias
e ideias
que não
valem um tostão.
.
Grandes registos
e registos
levados
pelas levadas.
Thursday, October 04, 2012
Desgraçado do pedófilo
que desgraça desgraçado
sem pai nem mãe, amaldiçoado
por si próprio, destroçado!
.
É pior do que ladrão,
quase tão mau como vilão
que mata, tudo por ser desequilibrado
mentalmente, por ser mui doente!
.
Mas, grandes culpados são
políticos e politólogos, que acabam
não pela violentação,
mas, pela infinita compreensão!
Minha alegre casinha
é o que se avizinha
para não políticos,
e,casarão para políticos.
.
Ou, talvez não,
se governo for abaixo,
se governar a multidão,
se ela sair de baixo!
.
É como o mensalão:
Lula beneficiou da corrupção
de Dirceu sem nada saber:
homem pensa que Deus não está a ver!
.
E também pensa
que Deus tem de apaziguar
a relação tensa
de quem não pensa!
.
Mas tão pouco pensar
demais é de bom tom:
há que dar ouvidos ao bom som,
vida não é só trabalhar...
.
Ao bom som
e à bela vista,
à bela vista
e ao dom!
é o que se avizinha
para não políticos,
e,casarão para políticos.
.
Ou, talvez não,
se governo for abaixo,
se governar a multidão,
se ela sair de baixo!
.
É como o mensalão:
Lula beneficiou da corrupção
de Dirceu sem nada saber:
homem pensa que Deus não está a ver!
.
E também pensa
que Deus tem de apaziguar
a relação tensa
de quem não pensa!
.
Mas tão pouco pensar
demais é de bom tom:
há que dar ouvidos ao bom som,
vida não é só trabalhar...
.
Ao bom som
e à bela vista,
à bela vista
e ao dom!
Wednesday, October 03, 2012
Tuesday, October 02, 2012
Em Mafra, no Tribunal:
Um dá um milhão,
o outro: isso é um tostão,
nem pensar! Vigarice é o mal.
.
O Um são
todos, o Outro é
um, e, quem de má fé
anda é malsão!.
.
Há também o que a insatisfação
de um aproveita, provocando-
-lhe mais revolta, a fim de, odiando,
procurar muito ganho, enganando,
e, sendo enganado!
.
Só um pedacito da lei
usar como defesa\ataque
não é Lei,
é traiçoeiro ataque!
.
Com o que quer ganhar
como pobre e como rico
ao mesmo tempo não posso estar,
com esse não fico.
.
Oh, carrilhões de Mafra,
bradam aos ceús:
Tapada de Mafra
está ardendo, tais são as desmedidas ambições!
Monday, October 01, 2012
Cisão de empresas-procedimentos legais e contábeis. passo a passo (Brasil):
http://www.g-10.net/11_13.htm
Que cor linda, original,
amarela indescritível, a daquele
vestido sonoro, musical,
angelical, com Prata nele!
.
Parte mais interna
ferir, queimar
sem antes com dedo,
vista ver, experimentar,
eterno cedo?
.
Alcides, Leonor,
não basta ciência/inteligência,
é necessário também amor,
não é? até pela pestilência,
quanto mais pela beleza!
.
Vives/vivemos dos mortos e dos vivos
e não sabemos que morrer
para o eu é VIVER?
.
E morno chá
é que é bom,
não fora de tom,
e, quase já!
.
Só há uma maneira
e é a da eira
e do amor,
não a do sofredor
que faz sofrer.
Contradição é movimento
se há bom intento,
se não há sofrimento,
se há informação,
se não há contradição!...
.
Trabalhar em relação
é com ambos, é
com todos e é
sem dissimulação.
.
Evolução, melhoramento
é o relativo, é o andamento
do absoluto, do parado,
do não imaginado.
.
E, ida sem volta
é revolta
que é carência
de amor, de paciência.
.
Benefício é de acordo com investimento:
se deslealdade é uma realidade,
preguiça não é menos verdade,
e, como podem estar escondidas, verdade e realidade!
.
E, quando se juntam
preguiça e deslealdade
é uma maldade,
uma fealdade
só compensadas por uma grande bondade
que mostra\castiga maldade
para não virar fealdade.
.
Castigar com amor
o transgressor
é com muita atenção
que é amor
para não haver rancor.
.
Não haver problema para resolver
não é deixarmos de viver
mas sim começarmos
verdadeiramente a VIVER!
.
Só tem problemas o que quer
e deseja: desejar
sem necessitar
é o problema do homem e da mulher
.
Obervador é obervado(a),
observado é observador e
sorte e azar é quando não controlamos
sendo que quanto menos amamos menos controlamos.
.
Prazer
é incentivo
ao VIVER,
não só objetivo.
.
E hipocrisia é mentira.
se há bom intento,
se não há sofrimento,
se há informação,
se não há contradição!...
.
Trabalhar em relação
é com ambos, é
com todos e é
sem dissimulação.
.
Evolução, melhoramento
é o relativo, é o andamento
do absoluto, do parado,
do não imaginado.
.
E, ida sem volta
é revolta
que é carência
de amor, de paciência.
.
Benefício é de acordo com investimento:
se deslealdade é uma realidade,
preguiça não é menos verdade,
e, como podem estar escondidas, verdade e realidade!
.
E, quando se juntam
preguiça e deslealdade
é uma maldade,
uma fealdade
só compensadas por uma grande bondade
que mostra\castiga maldade
para não virar fealdade.
.
Castigar com amor
o transgressor
é com muita atenção
que é amor
para não haver rancor.
.
Não haver problema para resolver
não é deixarmos de viver
mas sim começarmos
verdadeiramente a VIVER!
.
Só tem problemas o que quer
e deseja: desejar
sem necessitar
é o problema do homem e da mulher
.
Obervador é obervado(a),
observado é observador e
sorte e azar é quando não controlamos
sendo que quanto menos amamos menos controlamos.
.
Prazer
é incentivo
ao VIVER,
não só objetivo.
.
E hipocrisia é mentira.
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